POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da Pesqueiros Brasil, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site http://www.pesqueirosbrasil.com.br - e respectivos serviços – e de que forma esses dados são manipulados e utilizados.
Alertamos que se você não concorda com o conteúdo desta política, não é recomendável baixar nossos materiais, acessar nossas páginas nem utilizar quaisquer de nossos serviços.

SOBRE A COLETA DE DADOS

Em nossos sites, as informações são coletadas das seguintes formas:
Informações fornecidas por você – Coletamos informações de identificação pessoal – como nome, telefone, email, – via preenchimento dos formulários existentes. Eventualmente, a solicitação de algumas informações podem ser feitas por meio de contato direto da Pesqueiros Brasil com os usuários apenas e tão somente via email.
Informações de navegação no site – Quando você visita nosso site, é inserido um ‘cookie’ no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. São coletadas, anonimamente, informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.
Histórico de contato – Aqui na Resultados Digitais armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como páginas visitadas, conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via email.

SOBRE O USO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

O presente termo permite que a Pesqueiros Brasil use suas informações pessoais para diferentes finalidades.
O email é utilizado para a operação de envio do material ou informação por você requisitada no preenchimento do formulário. Também pode ser usado para envio de Newsletters, sempre relacionadas ao tema Marketing Digital.
Por fim, o e-mail será utilizado ainda para comunicar o lançamento de novos materiais gratuitos, de novos produtos da Pesqueiros Brasil e parceiros, bem como a adesão de novos parceiros. No entanto, o usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento.
Os dados de download poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, não sendo reveladas abertamente nenhuma informação pessoal, a menos que autorizada explicitamente. Funcionários da Pesqueiros Brasil poderão eventualmente entrar em contato via e-mail para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços.
Suas informações pessoais serão compartilhadas com nossos parceiros apenas quando a parceria estiver explícita na página do site Pesqueiros Brasil.

SOBRE O ACESSO ÀS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Poderão ver suas informações pessoais apenas funcionários da Pesqueiros Brasil. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente.
A Pesqueiros Brasil também se compromete a não vender, alugar ou repassar suas informações para terceiros. A única exceção está em casos em que essas informações forem exigidas judicialmente.
Além disso, embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui 100% de garantia contra invasões e não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra.

SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS

Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário estará publicando o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. A Pesqueiros Brasil não têm acesso ao login e senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele realize esta ação.

SOBRE O USO DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS A NOSSOS CLIENTES

Pesqueiros Brasil disponibiliza a seus clientes, por meio do software RD Station, ferramentas para criação de Landing Pages, CRM, envio de email marketing, entre outras que envolvem o gerenciamento de informações pessoais de usuários com quem seus clientes mantêm relacionamento.
No entanto, a Pesqueiros Brasil não controla as informações solicitadas utilizando seu sistema. Esses dados pertencem aos clientes, que os utilizam, divulgam e protegem de acordo com suas políticas de privacidade. São eles também os responsáveis por coletar, gerenciar e processar as informações confidenciais.

SOBRE O CANCELAMENTO DA ASSINATURA E ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail da Pesqueiros Brasil.
Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link você será automaticamente retirado de nossa lista de cadastros.
É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.
Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para contato@pesqueirosbrasil.com.br.

MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade, solicitaremos sua autorização.

CONTATO COM PESQUEIROS BRASIL PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS

Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco.
Envie um email para contato@pesqueirosbrasil.com.br.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE PESQUEIROS BRASIL

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do PESQUEIROS BRASIL fica ciente e concorda que, ao utilizar o sistema do PESQUEIROS BRASIL, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e a qualquer de suas alterações futuras.

1. DEFINIÇÕES

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

USUÁRIO: é a pessoa física ou jurídica que acessa e usa os serviços providos pelo PESQUEIROS BRASIL.
SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
SITE PESQUEIROS BRASIL: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio pesqueirosbrasil.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este SITES e domínio da marca PESQUEIROS BRASIL registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio. ANUNCIANTE: é a pessoa jurídica que veicula seus anúncios ou vende seus produtos ou serviços no PESQUEIROS BRASIL.
COOKIES: pequenos arquivos de texto armazenados nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
LINK: significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES. SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE, têm acesso ou submetem a um SITE.

2. RESPONSABILIDADES

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o SITE PESQUEIROS BRASIL e seus serviços relacionados, como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios, a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.
As funcionalidades adicionais do PESQUEIROS BRASIL, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o SITE PESQUEIROS BRASIL adicionar, em seu meio eletrônico, informações de ANUNCIANTES pelas quais o SITE PESQUEIROS BRASIL não se responsabiliza, como anúncios classificados em jornais, rádio ou televisão. Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do SITE PESQUEIROS BRASIL e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, tanto "online" como "offline".
O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE PESQUEIROS BRASIL, pois o acesso ou uso deste implica concordância integral a todas as condições deste TERMO.
O SITE PESQUEIROS BRASIL e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados por referência. O uso do SITE PESQUEIROS BRASIL significa a total concordância com todos os termos, condições e informações.
O PESQUEIROS BRASIL disponibiliza anúncios e ofertas advindos de diversos ANUNCIANTES; logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico efetuado diretamente entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE.
O PESQUEIROS BRASIL oferece em seu SITE um mecanismo de busca personalizada de pesqueiros e serviços por eles oferecidos através do site do PESQUEIROS BRASIL, bem como dos sites dos próprios anunciantes, a fim de selecionar os SITES e ANUNCIANTES que contém os produtos e/ou serviços previamente especificados pelo USUÁRIO como sendo produtos e/ou serviços de seu interesse oferecidos pelos anunciantes.
Assim, o SITE PESQUEIROS BRASIL não assume qualquer responsabilidade:

a. Que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO e o ANUNCIANTE, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;
b. Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES dos pesqueiros e/ou ANUNCIANTES;
c. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO e ANUNCIANTE;
d. Pela entrega de produtos e serviços de responsabilidade do ANUNCIANTE, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
e. Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE cadastrados no SITE PESQUEIROS BRASIL;
f. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTE cadastrados no SITE PESQUEIROS BRASIL, sendo do ANUNCIANTE a total e exclusiva responsabilidade;
g. Por transações efetuadas "online" na Internet no ambiente dos pesqueiros e/ou lojas ANUNCIANTES, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.
Portanto, o SITE PESQUEIROS BRASIL não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo PESQUEIROS BRASIL. Adicionalmente, o SITE PESQUEIROS BRASIL envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE PESQUEIROS BRASIL.
O PESQUEIROS BRASIL envidará seus melhores esforços para corrigir eventuais erros de funcionamento de seu SITE, comunicando, nesse mesmo SITE, a sua indisponibilidade e previsão de retorno após as necessárias e imprescindíveis correções e/ou manutenção.
O SITE PESQUEIROS BRASIL não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O SITE PESQUEIROS BRASIL também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
O SITE PESQUEIROS BRASIL, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE, sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIOS ou terceiros.
Também não serão de responsabilidade do SITE PESQUEIROS BRASIL as obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE no SITE PESQUEIROS BRASIL.
Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-lo.
As ofertas dos serviços e produtos podem ser encontradas no SITE PESQUEIROS BRASIL. Porém, uma oferta pode ser excluída do SITE quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores, e o PESQUEIROS BRASIL não será responsabilizado por isso.
As descrições dos serviços ou produtos expostos no SITE PESQUEIROS BRASIL são proporcionadas pelos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o USUÁRIO deve estar ciente de que a informação dada sobre cada serviço ou produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no SITE, são expostos a título exclusivamente ilustrativo.
O conteúdo de quaisquer textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicados pelo USUÁRIO no SITE PESQUEIROS BRASIL é de responsabilidade única e exclusiva do próprio USUÁRIO autor da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, do SITE PESQUEIROS BRASIL, em razão de sua natureza. O SITE PESQUEIROS BRASIL não se responsabiliza por danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros em decorrência de conduta do USUÁRIO que seja imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.
Da mesma forma, o SITE não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.
O SITE PESQUEIROS BRASIL tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do USUÁRIO baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos pelo SITE.
O USUÁRIO declara estar ciente de que o acesso ao SITE depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do SITE PESQUEIROS BRASIL, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do USUÁRIO, e outros, a estes não se limitando. Assim, o SITE PESQUEIROS BRASIL fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao SITE em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
O SITE PESQUEIROS BRASIL não garante, sob nenhuma hipótese, que o SITE esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo USUÁRIO para acesso ao SITE PESQUEIROS BRASIL, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
O SITE PESQUEIROS BRASIL não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao SITE sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, fora de seu controle e diligência.
O USUÁRIO fica ciente de que o SITE PESQUEIROS BRASIL recomenda, para acesso ao SITE, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo USUÁRIO, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio USUÁRIO, ficando o SITE PESQUEIROS BRASIL isento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo USUÁRIO.
Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o SITE PESQUEIROS BRASIL não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo USUÁRIO por meio do SITE.
O USUÁRIO está ciente de que o SITE PESQUEIROS BRASIL não tem controle sobre links que sejam nele inseridos por terceiros, vez que não realiza o controle prévio de conteúdo dos mesmos. Assim, constitui obrigação do USUÁRIO a verificação dos regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando o SITE PESQUEIROS BRASIL isento de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados ao USUÁRIO em razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet.
Todas e quaisquer negociações com terceiros que ocorram em decorrência dos produtos ou serviços adquiridos por meio do SITE PESQUEIROS BRASIL dar-se-ão ao inteiro risco do USUÁRIO. O USUÁRIO concorda com a obrigação de indenizar, em ação regressiva, qualquer prejuízo causado ao SITE PESQUEIROS BRASIL em decorrência de ações que envolvam atos do USUÁRIO.

3. CADASTRO NO PESQUEIROS BRASIL

O cadastro no PESQUEIROS BRASIL, feito por livre e espontânea vontade do USUÁRIO, pode ser feito a qualquer momento e é condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, por exemplo. Esses dados têm como objetivo facilitar as compras no SITE, e ao realizar seu cadastro, o USUÁRIO manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.
Para utilizar o SITE PESQUEIROS BRASIL e realizar compra de produtos e/ou serviços, o USUÁRIO deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de eventual cadastro de USUÁRIO absoluta ou relativamente incapaz (por exemplo, menor de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.
O USUÁRIO se compromete a fornecer ao SITE PESQUEIROS BRASIL apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o USUÁRIO garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do Site, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao SITE ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
O SITE PESQUEIROS BRASIL reserva para si o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o SUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

4. SEGURANÇA DE LOGINS E SENHAS

O USUÁRIO assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao SITE devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no SITE PESQUEIROS BRASIL, o USUÁRIO se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
Para maior segurança do USUÁRIO, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também visando à segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, a senha deve ser alterada a fim de dificultar qualquer utilização indevida.
O USUÁRIO fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o SITE PESQUEIROS BRASIL reserva a si o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

5. COMUNICAÇÃO

O USUÁRIO autoriza neste ato o SITE PESQUEIROS BRASIL a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas do próprio SITE, outros canais como e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao USUÁRIO.
O e-mail do USUÁRIO é utilizado para divulgar informações de suas compras e também para comunicar promoções de produtos e serviços do SITE PESQUEIROS BRASIL e seus parceiros, caso não seja feita a opção pelo "opt-out". Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções do SITE, o USUÁRIO deverá escolher a opção de não receber e-mails e/ou SMS no seu perfil do USUÁRIO no SITE.

6. CUIDADOS POR PARTE DO USUÁRIO

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.
O PESQUEIROS BRASIL sugere ao USUÁRIO que:

a. Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que, ao negociar com o ANUNCIANTE dos produtos e/ou serviços ofertados, o fará por sua única conta e risco;
b. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista proteção de dados;
c. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "online";
d. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

7. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO E DO ANUNCIANTE

O USUÁRIO declara estar ciente das responsabilidades e obrigações dos ANUNCIANTES, reconhecendo que, ao comprar um produto e/ou serviço diretamente de um ANUNCIANTE, o PESQUEIROS BRASIL não será responsável pelo conteúdo, prazo de entrega, atendimento e condições da oferta do ANUNCIANTE, cabendo ao PESQUEIROS BRASIL apenas e tão somente promover a aproximação entre USUÁRIO e ANUNCIANTE.
Ao realizar transações no Marketplace do PESQUEIROS BRASIL, o USUÁRIO autoriza de forma expressa o PESQUEIROS BRASIL a disponibilizar seus dados ao ANUNCIANTE de quem será adquirido o produto ou serviço pelo USUÁRIO, com a finalidade de auxiliar na concretização da transação.
O USUÁRIO deverá cumprir com suas próprias obrigações tributárias, não podendo imputar ao PESQUEIROS BRASIL qualquer ônus em relação ao cumprimento dessas obrigações.

8. OBRIGAÇÕES DO PESQUEIROS BRASIL

O PESQUEIROS BRASIL será responsável pelo desenvolvimento do SITE PESQUEIROS BRASIL, incluindo, mas não se limitando a, toda estrutura física e tecnológica para a manutenção do serviço prestado.
O PESQUEIROS BRASIL oferecerá, ainda, as ferramentas necessárias ao checkout e processo de pagamento (diretamente ou por meio de serviços prestados por terceiros), bem como ferramentas para comunicações via e-mail relacionadas ao status do pedido.
Obriga-se o PESQUEIROS BRASIL a:

a. Manter seu portal funcionando de forma que os produtos e/ou serviços oferecidos pelo ANUNCIANTE sejam disponibilizados publicamente a todos os USUÁRIOS;
b. Manter em seu SITE, por si ou por terceiros, ferramentas destinadas ao registro das informações dos USUÁRIOS, especialmente em relação às informações cadastrais, registro das vendas e gerenciamento de pagamentos.
O PESQUEIROS BRASIL oferecerá atendimento pós-venda básico, com os seguintes serviços: confirmação de pagamento, problemas no pagamento, informações de pedido, status do pedido, prazo de entrega estabelecido pelo ANUNCIANTE.
Quando o cancelamento da compra ou troca do produto for solicitado pelo USUÁRIO por meio do SITE, o PESQUEIROS BRASIL deverá endereçar essa solicitação ao respectivo ANUNCIANTE para que este adote todas as providências necessárias para o cancelamento ou troca.

9. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO DE UTILIZAR O SITE E SEU CONTEÚDO DE FORMA CORRETA

Ao acessar e utilizar o SITE PESQUEIROS BRASIL, o USUÁRIO concorda que não deverá:

a. Utilizar o SITE PESQUEIROS BRASIL ou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pelo SITE;
b. Inserir no SITE qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;
c. Infringir qualquer norma ou lei aplicável;
d. Inserir no SITE PESQUEIROS BRASIL qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, do SITE ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do SITE.

Da mesma forma, é proibido ao USUÁRIO utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo SITE PESQUEIROS BRASIL para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo:

a. Obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede;
b. Interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito;
c. Burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança;
d. Vigiar secretamente terceiros;
e. Acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (logins) ou senhas de acesso de outro USUÁRIO da Internet que esteja vulnerável;
f. Acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias, entre outros atos, a estes não se limitando.
Assim, o USUÁRIO compromete-se a utilizar o SITE PESQUEIROS BRASIL e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados no SITE de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a mora, os bons costumes, o presente Termo, a Política de Privacidade e demais instruções existentes no SITE.
No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o SITE PESQUEIROS BRASIL reserva a si o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do USUÁRIO ao SITE sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

10. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC)

O USUÁRIO dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de e-mail´s direcionados ao SITE PESQUEIROS BRASIL, para receber críticas, sugestões, elogios, pedidos de informação e reclamações do USUÁRIO.

11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROIBIÇÃO DE SPAM

O USUÁRIO, através deste TERMO DE USO, aceita ser identificado pelo sistema do SITE PESQUEIROS BRASIL, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE PESQUEIROS BRASIL.
Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE PESQUEIROS BRASIL, consulte a nossa Política de Privacidade disponível em http://www.pesqueirosbrasil.com.br/politica-de-privacidade.
Caso o USUÁRIO acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais SITES ou serviços que sejam acessados por meio do SITE PESQUEIROS BRASIL, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO. Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO ao SITE PESQUEIROS BRASIL, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE PESQUEIROS BRASIL, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.
O SITE PESQUEIROS BRASIL envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização do SITE PESQUEIROS BRASIL para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.
Fica a critério exclusivo do SITE PESQUEIROS BRASIL suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIOS que se utilizarem do SITE PESQUEIROS BRASIL e que forem denunciados pelo envio de mensagens SPAM.

12. ACESSO À INFORMAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO do SITE PESQUEIROS BRASIL não terá que desembolsar qualquer taxa para o ANUNCIANTE, a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE deve ser imediatamente notificada ao SITE PESQUEIROS BRASIL.
Os materiais do SITE PESQUEIROS BRASIL poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO. Logo, o USUÁRIO não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE PESQUEIROS BRASIL para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO não poderá:

a. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra os bons costumes, à moral ou, ainda, que contrariem a ordem pública;
b. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
c. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE PESQUEIROS BRASIL para fins diversos daqueles a que se destinam;
d. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
e. Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE;
f. Violar propriedade intelectual do SITE PESQUEIROS BRASIL, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente etc. através de reprodução de material sem a prévia autorização do proprietário;
g. Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome " PESQUEIROS BRASIL ";
h. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SITE PESQUEIROS BRASIL;
i. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE;
j. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
k. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
l. Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SITE PESQUEIROS BRASIL ou que fazem parte de promoções suas;
m. Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO ou ANUNCIANTE do SITE PESQUEIROS BRASIL;
n. Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo; e
o. Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do SITE PESQUEIROS BRASIL. O descumprimento das condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE PESQUEIROS BRASIL o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO a ação tomada dentro do seu sistema.
Todos os materiais do SITE PESQUEIROS BRASIL, incluindo, mas não se limitando a apresentação, layout, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE PESQUEIROS BRASIL são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.
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Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE PESQUEIROS BRASIL, sujeitando-se o USUÁRIO infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE PESQUEIROS BRASIL, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

Os riscos derivados da utilização do SITE PESQUEIROS BRASIL são exclusivos do USUÁRIO; logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO, o SITE PESQUEIROS BRASIL e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.
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Quaisquer avisos ou comunicações que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues se:

Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, para o endereço constante do preâmbulo deste termo, na forma de carta registrada ("AR"); ou Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações, com aviso de Entrega.
As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.